Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1

A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.